Política de privacidade da RHAIZES
Sobre a RHAIZES
A RHAIZES está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados.
Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Lei nº 03/2016, que visa garantir e proteger os dados pessoais das pessoas singulares.
Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como, clientes e/ou outras Empresas do Grupo RHAIZES (adiante designadas por “RHAIZES”), para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.
A RHAIZES tratará os seus dados pessoais (também referidos nesta política como “informação”) de acordo com os fins abaixo descritos, e é o responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento apenas para as seguintes finalidades:
Porque precisamos da sua informação?
A. Finalidades relevantes para trabalhadores da RHAIZES
Gestão de Recursos Humanos
Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato de trabalho, gestão de tempos de trabalho, ausências e férias, processamento de salários e outros benefícios, relação com as entidades oficiais, promoções e desenvolvimento da carreira, formação, avaliação, despesas de representação e comunicação com os trabalhadores, exercício do poder disciplinar.
Gestão interna e de negócio
Inclui atividades como o planeamento de projetos, registo de tempos de trabalho, gestão de ativos da empresa, prestação de serviços centralizados para aumentar a eficiência das operações, realização de auditorias e investigações, implementação de controlos de gestão, utilização de bases de dados internas, gestão de arquivo, seguros, prevenção, preparação e gestão de conflitos.
Segurança, Higiene e Saúde no trabalho
Inclui atividades relacionadas com a segurança, higiene e saúde no trabalho, a proteção dos trabalhadores e dos ativos da empresa, a autenticação de trabalhadores e gestão de acessos.
Análise e Gestão
Inclui atividades como questionários de satisfação, gestão de processos de fusões e aquisições e vendas de unidades de negócio, e o tratamento dos dados de trabalhadores para efeitos de reporte e análise.
Cumprimento de obrigações legais
Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações legais, como a divulgação de dados na sequência de mandatos judiciais, colaboração com os reguladores e a defesa dos interesses legítimos da RHAIZES.
Proteção de interesses vitais
O tratamento de dados pessoais para a proteção dos interesses vitais dos trabalhadores.
B. Finalidades relevantes para Candidatos
Recrutamento
Inclui atividades de recrutamento tais como a pesquisa, seleção e colocação em clientes da RHAIZES, bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos.
Execução de contratos
Inclui atividades como celebrar contratos com clientes e parceiros, assim como a comunicação com terceiros envolvidos nos contratos (companhias de seguros, beneficiários, intermediários) e a resposta pedidos de clientes e parceiros.
Desenvolvimento e melhoria dos serviços
Inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela RHAIZES, análise da atividade e processamento para efeitos estatísticos e científicos.
C. Finalidades relevantes para representantes legais e pessoas de contacto
Celebração e execução de contratos
Inclui os tratamentos de dados necessários para a celebração, cumprimento e cessação de um contrato com clientes ou parceiros, para a gestão da relação contratual e gestão de contactos inerentes e, se necessário, para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Cumprimento de obrigações legais
Inclui o tratamento de dados pessoais necessário para o cumprimento das obrigações legais da RHAIZES, tais como obrigações contabilísticas, fiscais ou de conservação de documentos.
Como será utilizada a minha informação?
Legitimidade para o Tratamento dos seus dados
Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:
1. Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário online ou em papel.
2. Os dados forem necessários para a execução de um contrato no qual é parte.
3. Os dados forem necessários para o cumprimento das obrigações legais do contrato de trabalho.
4. Os dados forem necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a RHAIZES está sujeita, tal como a divulgação de dados às diversas autoridades.
5. Os dados forem necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RHAIZES, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente política, sem que tal seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu consentimento.
Os seus dados serão tratados pela RHAIZES aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível elevado de segurança, nos termos da Lei 03/2016.
Em relação aos candidatos a emprego, a RHAIZES define e analisa perfis de comportamento com vista a prestar um melhor serviço de seleção e recrutamento de recursos humanos.
Como são obtidos os meus dados?
Na maioria dos casos, os seus dados pessoais são fornecidos diretamente por si, por exemplo, quando se inscreve no nosso site, quando responde a um anúncio de emprego, quando celebra um contrato connosco, quando atua em representação legal de uma entidade que celebra um contrato connosco ou, em geral, quando interage diretamente connosco.
Em outras situações, os seus dados pessoais podem ser-nos fornecidos por intermédio de outras pessoas, tais como a sua entidade empregadora ou antiga entidade empregadora, um Cliente RHAIZES junto de quem tenha submetido uma candidatura a emprego ou terceiros, incluindo colaboradores da RHAIZES, que submetam o seu CV a seu pedido.
Podemos, ainda, obter os seus dados pessoais através de outros meios e fontes, como, por exemplo, redes sociais profissionais, tais como o LinkedIn.
Por quanto tempo conservarão a minha informação?
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas.
No caso de trabalhadores, os seus dados serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de proteção dos interesses legítimos da RHAIZES.
Relativamente aos processos de recrutamento, e nos termos da legislação laboral, os seus dados serão conservados durante o período legalmente atribuído.
Quanto a representantes legais e pessoas de contacto, os seus dados serão conservados enquanto o contrato ou alguma das suas obrigações vigorarem e, após, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou se necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
No âmbito do Grupo Empresarial RHAIZES. A RHAIZES está inserida num grupo empresarial multinacional. Os seus dados podem ser divulgados a outras empresas do grupo no contexto da prestação de serviços partilhados entre empresas do grupo e para efeitos de reporte interno.
A Clientes da RHAIZES. No âmbito dos serviços de recrutamento de recursos humanos e na prestação de trabalho temporário.
A terceiros prestadores de serviços da RHAIZES. A RHAIZES utiliza diversas entidades terceiras para prestar serviços, as quais poderão ter acesso aos seus dados.
A Autoridades Públicas. Nos termos da lei aplicável, a RHAIZES está obrigada a divulgar dados às diversas entidades legais locais e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.
De acordo com a presente política de privacidade, a utilização da sua informação pode envolver a transferência da mesma para outros países.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
O acesso aos seus dados pessoais;
A retificação da sua informação pessoal;
A oposição, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível.
Para exercer os seus direitos, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: info.rhaizes@rhaizes.com.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente, que em certos casos, nos termos da lei aplicável o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo, a Agência Nacional de Proteção de Dados: https://www.anpdp.st/
Posso revogar o consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura. No entanto, este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a RHAIZES esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte contacto: info.rhaizes@rhaizes.com.
Ficou com dúvidas?
Se permanecer com alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor entre em contacto, através do e-mail: info.rhaizes@rhaizes.com ou pelo endereço postal: Bairro Campo de Milho – São Tomé e Príncipe
Atualizada em 01.02.2022
